Em questões envolvendo direito do trabalho, direito sindical, relações trabalhistas e direito eleitoral estamos plenamente capacitados para oferecer o competente suporte para os seguintes assuntos:
DIREITO ELEITORAL:
- Procedimentos do Registro de Candidatura, elegibilidade e inelegibilidades
- Propaganda eleitoral, incluindo meios eletrônicos e digitais
- Financiamento Eleitoral e prestação de contas
- Abusos, Corrupção e Fraudes eleitorais
- Ações e Recursos Eleitorais
- Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
DIREITO DO TRABALHO:
- Atuação em todas as fases das reclamações trabalhistas, bem como em procedimentos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou autuações pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
- Realização de auditorias e apuração de passivos trabalhistas, incluindo aqueles para fusões e aquisições de empresas.
- Avaliação jurídica de estratégias motivacionais aos empregados
- Revisão preventiva das rotinas trabalhistas: admissão e demissão de pessoal, controle da jornada de trabalho, concessão de férias, elaboração de folha de pagamento, recolhimento de encargos sociais e informações prestadas ao governo.
- Revisão e adequação de toda a documentação referente às práticas de gestão de pessoas.
DIREITO SINDICAL
- Ajuizamento de Ações de Cumprimento, visando a rigorosa observações das cláusulas de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho
- Propositura de Dissídios Coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve.
- Propositura de Ação Civil Pública, Mandados de Segurança, cautelares, interditos proibitórios e demais ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos.
- Assessoria nas negociações coletivas com sindicatos e empresas de diversas categorias.
- Participação nas negociações de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho (Participação em Lucros e Resultados, Turnos de Trabalho, Horários de Refeição e Banco de Horas)
- Todo o suporte necessário na elaboração da documentação pertinente ao pleno funcionamento de entidades sindicais
RELAÇÕES TRABALHISTAS
- Elaboração e revisão de Políticas e Procedimentos para Gestão de Pessoas, como por exemplo: Cargos e Salários, Pagamentos Variáveis, Administração de Pessoal, Benefícios. Seleção, Treinamento, Avaliação de Desempenho e Planos de Carreira.
- Promoção de treinamentos envolvendo questões relevantes de direito do trabalho com ênfase na legislação e ambiente de trabalho focado em lideranças.
- Planejamento, negociação e execução de Programas de Demissão Voluntária (PDV).
- Negociações com empresas e sindicatos em processos de fusões e aquisições de empresas, fechamento de unidades ou encerramento de atividades;