Nosso Trabalho

Em questões envolvendo direito do trabalho, direito sindical, relações trabalhistas e direito eleitoral estamos plenamente capacitados para oferecer o competente suporte para os seguintes assuntos:

DIREITO ELEITORAL:

  • Procedimentos do Registro de Candidatura, elegibilidade e inelegibilidades
  • Propaganda eleitoral, incluindo meios eletrônicos e digitais
  • Financiamento Eleitoral e prestação de contas
  • Abusos, Corrupção e Fraudes eleitorais
  • Ações e Recursos Eleitorais
  • Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

DIREITO DO TRABALHO:

  • Atuação em todas as fases das reclamações trabalhistas, bem como em procedimentos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou autuações pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
  • Realização de auditorias e apuração de passivos trabalhistas, incluindo aqueles para fusões e aquisições de empresas.
  • Avaliação jurídica de estratégias motivacionais aos empregados
  • Revisão preventiva das rotinas trabalhistas: admissão e demissão de pessoal, controle da jornada de trabalho, concessão de férias, elaboração de folha de pagamento, recolhimento de encargos sociais e informações prestadas ao governo.
  • Revisão e adequação de toda a documentação referente às práticas de gestão de pessoas.

DIREITO SINDICAL

  • Ajuizamento de Ações de Cumprimento, visando a rigorosa observações das cláusulas de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho
  • Propositura de Dissídios Coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve.
  • Propositura de Ação Civil Pública, Mandados de Segurança, cautelares, interditos proibitórios e demais ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos.
  • Assessoria nas negociações coletivas com sindicatos e empresas de diversas categorias.
  • Participação nas negociações de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho (Participação em Lucros e Resultados, Turnos de Trabalho, Horários de Refeição e Banco de Horas)
  • Todo o suporte necessário na elaboração da documentação pertinente ao pleno funcionamento de entidades sindicais

RELAÇÕES TRABALHISTAS

  • Elaboração e revisão de Políticas e Procedimentos para Gestão de Pessoas, como por exemplo: Cargos e Salários, Pagamentos Variáveis, Administração de Pessoal, Benefícios. Seleção, Treinamento, Avaliação de Desempenho e Planos de Carreira.
  • Promoção de treinamentos envolvendo questões relevantes de direito do trabalho com ênfase na legislação e ambiente de trabalho focado em lideranças.
  • Planejamento, negociação e execução de Programas de Demissão Voluntária (PDV).
  • Negociações com empresas e sindicatos em processos de fusões e aquisições de empresas, fechamento de unidades ou encerramento de atividades;

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