A crescente complexidade do ambiente de negócios e, por consequência, dos locais de trabalho de hoje podem trazer sérios riscos com potencial para causar problemas complexos, tanto para empresas, como para empregados, como também para as entidades sindicais que os representam.
Em questões envolvendo direito do trabalho, direito sindical e relações trabalhistas estamos plenamente capacitados para oferecer o competente suporte para os seguintes assuntos:
DIREITO DO TRABALHO:
- Atuação em todas as fases das reclamações trabalhistas, bem como em procedimentos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou autuações pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
- Realização de auditorias e apuração de passivos trabalhistas, incluindo aqueles para fusões e aquisições de empresas.
- Avaliação jurídica de estratégias motivacionais aos empregados
- Revisão preventiva das rotinas trabalhistas: admissão e demissão de pessoal, controle da jornada de trabalho, concessão de férias, elaboração de folha de pagamento, recolhimento de encargos sociais e informações prestadas ao governo.
- Revisão e adequação de toda a documentação referente às práticas de gestão de pessoas.
DIREITO SINDICAL
- Ajuizamento de Ações de Cumprimento, visando a rigorosa observações das cláusulas de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho
- Propositura de Dissídios Coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve.
- Propositura de Ação Civil Pública, Mandados de Segurança, cautelares, interditos proibitórios e demais ações coletivas para a tutela de interesses individuais homogêneos.
- Assessoria nas negociações coletivas com sindicatos e empresas de diversas categorias.
- Participação nas negociações de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho (Participação em Lucros e Resultados, Turnos de Trabalho, Horários de Refeição e Banco de Horas)
- Todo o suporte necessário na elaboração da documentação pertinente ao pleno funcionamento de entidades sindicais
RELAÇÕES TRABALHISTAS
- Elaboração e revisão de Políticas e Procedimentos para Gestão de Pessoas, como por exemplo: Cargos e Salários, Pagamentos Variáveis, Administração de Pessoal, Benefícios. Seleção, Treinamento, Avaliação de Desempenho e Planos de Carreira.
- Promoção de treinamentos envolvendo questões relevantes de direito do trabalho com ênfase na legislação e ambiente de trabalho focado em lideranças.
- Planejamento, negociação e execução de Programas de Demissão Voluntária (PDV).
- Negociações com empresas e sindicatos em processos de fusões e aquisições de empresas, fechamento de unidades ou encerramento de atividades;